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Dr João Miguel Amaral
Carcavelos - Dr João Miguel Amaral

Advogado. Direito de família e menores, Direito criminal, Direito do trabalho, Direito comercial.

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CURRICULUM VITAE

QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS e PROFISSIONAIS

-1988 a 1993: Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada, Lisboa, concluída em 1993, com a classificação final de 13 (treze) valores.

- Junho de 1993 a Maio de 1996 estagio profissional em advocacia "Henrique Abecasis & Andresen Guimarães - Sociedade de Advogados".

- Exame Final de Estágio em Advocacia (Ordem dos Advogados) com a classificação final de "Bom".

- Inscrito como Advogado na Ordem de Advogados desde 3 de Novembro de 1995; C.P. n.º 12347-L.

- No exercício da referida actividade profissional prestou assistência Jurídica, judicial e extra judicial a diversa entidades públicas, privadas, nacionais e estrangeiras, nos ramos Jurídico Civil, Comercial, Laboral e Penal.


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- 1987 a 1989: Rádio Renascença, Lisboa.

- 1993 /1994: Docente (assistente estagiário), da Cadeira de Introdução às Ciências Jurídicas na Universidade Lusíada em Lisboa.

- 1996: Caixa Geral de Depósitos

- 1996 a 1999: Banco Comercial Português

- 1999 a 2002: Banco Português de Investimento


FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

-1984 - Inglês - "The New School of English" em Cambrige, UK.

-1991 - Direcção de Empresas - Associação de Estudos Superiores da Empresa (AESE) em Lisboa (200 horas).

-1995 - "Business English Communication Course" (30 horas) Grupo Egor Lisboa.

- 1999 - Liderança e Supervisão Activa (32 horas), Técnicas de Comunicação (164 horas) "PMGI"; Técnicas de Apresentação (24 horas) e Formação de Formadores (24 horas) ministrados pela "Cerebrus".

Pós Graduações:

- Arrendamento Urbano, 2005 - 2006, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

- Consentimento Informado (Direito da Medicina), 2008 - 2009, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

- Código do Trabalho, 2003 - 2004, Universidade Católica Portuguesa.


CONFERÊNCIAS

1994: 5º Congresso dos Advogados europeus no Estoril.

1999: Seminário organizado pelo Jornal Fiscal, acerca da "Lei Geral Tributária" em Lisboa.

1999: Seminário organizado pelo Jornal Fiscal, acerca do novo "Código do Imposto de Selo" em Lisboa

1999: Jornadas de Processo Penal, Ordem dos Advogados.

2000: I Ciclo de Jornada Jurídicas organizadas pela Ordem dos Advogados em Cascais.

2001: II Ciclo de Jornadas Jurídicas organizadas pela Ordem dos Advogados em Cascais (Alterações ao Código Processo Civil).

2002: Recursos em Processo Civil, Ordem dos Advogados.

2002: Invalidade dos Actos Processuais Penais, Ordem dos Advogados.

2002: Processo de Trabalho, Ordem dos Advogados.

2002: Revisão da Legislação Laboral, Ordem dos Advogados.

2002: Pratica Notarial e Registral, Ordem dos Advogados.

2002: Procedimento e Processo Tributário, Ordem dos Advogados.

2002: Processo Penal - Inquérito e Instrução, Ordem dos Advogados.

2003: Contencioso Administrativo, Ordem dos Advogados.

2003: O Novo Código do Trabalho, A Vida Económica.

2003: Processo Penal, Ordem dos Advogado.

2003: Recuperação de Empresa e Falência, Ordem dos Advogados.

2003: Arrendamento, Ordem dos Advogados.

2003: Cláusula Contratuais Gerais e Contratos de Consumo, Ordem dos Advogados e DECO.

2003: A Reforma da Acção Executiva, Ordem dos Advogados.

2004: Jornadas do Código do Trabalho, CEJ e Inspecção Geral do Trabalho.

2004: Reforma da Tributação do Património, Ordem dos Advogados.

2004: Processo Penal e Direitos Fundamentais, Ciclo de Conferências, Ordem dos Advogados.

2005: O Segredo Profissional no novo Estatuto da Ordem dos Advogados.

2005: Meios de Obtenção de Prova em Processo Penal, Ordem dos Advogados.

2005: A Acção Executiva, Ordem dos Advogados.

2007: Código de Processo Penal - alterações de 2007, Ordem dos Advogados.

2007: Jornadas de Revisão do Código de Processo Penal, Centro de Estudos Judiciários.

2008: Apoio Judiciário, Ordem dos Advogados.

2008: Recursos em Processo Civil, Ordem dos Advogados.

2008: Divórcio e Responsabilidades Parentais, Ordem dos Advogados.

2008: Código das Custas Judiciais, Ordem dos Advogados.

2010: Procedimentos Cautelares, Ordem dos Advogados.

2010: O processo de Inventário, Ordem dos Advogados. 
 

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